5 resultados

1. TRE2025-12-18

   2593/24.8T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CADUCIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO
   • PARECER DA CITE
   • NULIDADE
   • DEVER DE LEALDADE
2. TRG2023-11-23

   5253/21.8T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – No processo laboral, a ampliação da matéria de facto resultante da

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
3. TRC2023-05-12só sumário

   552/22.4T8LRA.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – O dever laboral de zelo e diligência, integrante do dever principal

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DE DESPEDIMENTO
   • DEVERES DO TRABALHADOR
   • ASSÉDIO SEXUAL
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
4. TRE2022-05-26

   275/21.1T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- É sobre o trabalhador que peticiona o pagamento de trabalho suplementar

   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DIUTURNIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
   • HORÁRIO DE TRABALHO
   • ASSÉDIO
5. TRE2015-06-25

   3/12.2T2ASL.E1

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   Se o recorrente, na negociação que antecedeu a transacção homologada, aceitou abdicar

   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO
   • SEGURO DE CRÉDITOS
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO