8 resultados

1. TRE2025-01-28

   370/20.4PBFAR.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I - A matéria relativa à escolha e à determinação da medida concreta

   • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • JUROS MORATÓRIOS
2. TRG2023-09-28

   2110/22.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Quer as declarações de parte, quer os depoimentos testemunhais de familiares

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS FUTUROS
   • JUROS MORATÓRIOS
   • PROPOSTA RAZOÁVEL
3. TRG2022-07-13

   1456/20.0T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA ESPOSA E FILHOS
4. TRE2021-04-15

   87987/19.4YIPRT.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - Não integra a nulidade de sentença prevista na alínea c) do n

   • FACTURA COMERCIAL
   • MORA
   • JUROS MORATÓRIOS
5. TRG2016-10-06

   2503/15.3T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   - O facto de não se ter provado relativamente a um determinado período

   • EQUIDADE
   • JUROS MORATÓRIOS
   • INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
6. TRE2016-07-12

   3239/12.2TBSTB.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1. O trânsito em julgado da sentença que fixa a indemnização não

   • EXPROPRIAÇÃO
   • JUROS MORATÓRIOS
7. TRG2016-06-16

   647/09.0TBPVL.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A junção de documentos nos Tribunais Superiores, juntamente com as alega

   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS MORATÓRIOS
8. TRG2013-07-11

   1770/09.6TBFLG.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - O prazo para efectuar o depósito a que alude o nº

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • DEPÓSITO
   • JUROS MORATÓRIOS