9 resultados nos descritores e sumários · 92 no texto integral
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
esses pedidos possuem determinada utilidade económica. II – Sendo a atividade de vigilância uma atividade essencialmente assente em meios humanos, para que haja transmissão da unidade económica, nos termos ... postos de trabalho existentes naquele Tribunal Judicial da Comarca foi transmitida a essencialidade dos meios humanos, com o seu relevante know how, sendo ainda fundamental apurar se no referido Tribunal
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
juízo de equidade das instâncias, essencial à determinação do montante indemnizatório por danos não patrimoniais, assente numa ponderação, prudencial e casuística das circunstâncias do caso deve ser mantido sempre
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
objectivos e subjectivos. XIV – Tal não ocorre quando, como sucede nos autos, a questão essencial - a relação de causalidade que deve intercorrer entre a actividade desenvolvida pelo mediador
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
retransmissão para o Banco originário que está em processo de liquidação, sendo essa informação essencial à decisão de aquisição das obrigações, consubstanciou a violação dos deveres de informação, de lealdade
Relator: CARLOS MOREIRA
nesta, seja, adrede mencionado, ou inequivocamente dela dimane, o cariz atualizado da indemnização, essencialmente por reporte ao fenómeno inflacionista
Relator: JOAQUIM CONDESSO
até então não existia. No caso do regime de reembolsos de I.V.A., está este essencialmente previsto no citado artº.22, nº.8, do C.I.V.A., e no despacho normativo 18-A/2010
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
advogado deve prevalecer o trabalho despendido com a questão. E neste deverá atender-se, essencialmente, à complexidade da questão, e à necessidade do seu acompanhamento, ao trabalho intelectual desenvolvido
Relator: LOURENÇO MARTINS
direito, desde que, no caso concreto de cada autarquia, não seja atingido o núcleo essencial daquela autonomia, podendo servir de valor indicativo o limite de 15% a que se refere
Relator: SOUSA BRITO
integral ou o abandono puro e simples da convenção em causa. II - A base essencial do consenso das Altas Partes Contratantes que ratificaram ou aderiram a Convenção de Genebra não