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1. TRG2023-01-19

   3899/17.8T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   apurado e das limitações físicas, psíquicas e logísticas que prejudicam a futura actividade laboral, está assente um dano biológico futuro com reflexo patrimonial para qual consideramos equitativo o montante ... trabalho, as respectivas indemnizações não são cumuláveis, mas antes complementares, assumindo a responsabilidade infortunística laboral carácter subsidiário. Na condenação da seguradora no pagamento da indemnização devida por acidente de viação

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
   • CÔNJUGE DA VÍTIMA
   • FILHO DA VÍTIMA
   • DANO REFLEXO
2. TRC2008-01-16citado por 16

   555/04.0GTAVR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1. No âmbito da indemnização pelo exercício da actividade profissional que que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • JUROS
3. TRC2010-03-02citado por 5

   370/04.1TBVGS.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   1. A incapacidade permanente parcial é indemnizável por força do disposto no

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • JUROS
4. TRG2013-02-13citado por 2

   114/10.9TBPTL.G2

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INCAPACIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
5. TRC2011-03-02citado por 1

   1191/09.0TTCBR.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – A retribuição é a correspectividade do contrato de trabalho: aufere-se

   • RETRIBUIÇÃO
   • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
   • CRÉDITO LABORAL
   • JUROS
   • PRESCRIÇÃO
6. TRE2026-05-21

   351/23.6T8PTM.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): I. Mostram-se

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
7. TRE2026-03-12

   795/21.8T8STR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - Ao dano biológico não pode ser conferida autonomia enquanto tertium

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
8. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
9. TRE2025-02-13

   9183/18.2T8STB.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. São adequados devendo manter-se, os montantes indemnizatórios de € 300.000,00

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
10. TRE2023-11-23

    1071/21.1T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - A retribuição mensal a considerar para efeitos do cálculo do valor/hora

    • RETRIBUIÇÃO-BASE
    • DIUTURNIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • TRABALHO NOCTURNO
    • JUROS
11. TRG2022-07-13

    5584/19.7T8GMR.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Na sequência do Acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 4/2002, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PERÍCIA MÉDICA
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • EQUIDADE
12. TRC2017-11-10

    231/16.1T8LMG.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – A obrigação de pagar a retribuição a título de férias e

    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • MORA
    • PAGAMENTO
    • JUROS
    • PRESCRIÇÃO
13. TRE2016-11-03

    718/12.5T2STC.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – O dano biológico abrange uma variedade alargada de prejuízos na esfera

    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS
14. TRG2016-01-14

    293/09.8TCGMR.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – Tendo o A., de 45 anos à data do acidente, ficado

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS
15. TRE2015-03-26

    3558/04.1TBSTB.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I-Merecem a tutela do direito, sendo, por isso, indemnizáveis a título

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
16. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
17. TRG2013-07-11

    802/10.0TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Tendo a lesada de acidente de viação, com 69 de idade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
18. TRC2011-04-12

    885/10.2T2AVR.C1

    Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

    I – Nos termos do Título XII do CIRE (Código da Insolvência e

    • INSOLVÊNCIA
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • DESPACHO LIMINAR
    • JUROS
19. TRC2009-05-13

    6/02.5GAVLF.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O recurso a critérios matemáticos vem sendo cada vez mais utilizado

    • DANOS FUTUROS
    • JUROS
    • A PARTIR DE QUANDO SÃO DEVIDOS
20. TRE2007-02-01

    2333/06-2

    Relator: ALMEIDA SIMÕES

    I - A incapacidade laboral permanente, ainda que parcial, tem, necessariamente, consequências negativas

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • JUROS