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1. TRG2017-09-21citado por 3

   460/14.2TTVCT.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A queda da sinistrada no logradouro de casa da sua progenitora

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • CAPITAL DE REMIÇÃO
   • JUROS
2. TRG2025-10-23

   2834/24.1T8VNF-A.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   1. O facto de perante a perda do benefício do prazo, se

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
   • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
   • JUROS
   • PRESCRIÇÃO
3. TRG2023-11-23

   853/19.9T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Não pode manter-se a condenação de um dos réus que

   • EMPREITADA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TERMO DE RESPONSABILIDADE
   • DIRETOR TÉCNICO
   • JUROS
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRG2023-03-09

   1332/22.2T8GMR.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - Apenas é possível remeter para liquidação o montante de danos que

   • FURTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FRANQUIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • JUROS
5. TRG2023-01-19

   3899/17.8T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Julga-se equitativo, atendendo ao elevado grau de culpa apurado e vislumbrando

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
   • CÔNJUGE DA VÍTIMA
   • FILHO DA VÍTIMA
   • DANO REFLEXO
6. TRC2020-11-03

   1602/19.7T8CTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 – Atestando a entidade documentadora (solicitador) que os outorgantes lhe declararam que

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • MÚTUO COM GARANTIA REAL
   • ALIENAÇÃO EM GARANTIA
   • NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTO AUTENTICADO
7. TRG2014-01-23

   2392/11.7TBVCT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   I - A Tabela Nacional para a Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
   • TABELA NACIONAL PARA A AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES EM DIREITO CIVIL