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555/04.0GTAVR.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
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Relator: BELMIRO ANDRADE
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Relator: CARLOS GIL
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Relator: ANA CRISTINA DUARTE
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Relator: PAULO REIS
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Relator: CHANDRA GRACIAS
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Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
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Relator: PAULA RIBAS
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Relator: PAULA RIBAS
1 – A suspensão da instância por existência de causa prejudicial cessa sem
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1 - O instituto da prescrição visa penalizar a inércia do credor relapso
Relator: CRISTINA NEVES
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Relator: ELISABETE VALENTE
I - Os juros correspondentes à sanção legal prevista no artigo 13.º
Relator: GRAÇA ARAÚJO
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Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- O título formado por contrato de mútuo com hipoteca e seus
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
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Relator: JOSÉ CRAVO
I – Só a falta total (não a escassez, simples deficiência ou obscuridade
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) Estando subjacente à emissão da livrança um crédito emergente de contrato
Relator: FREITAS NETO
I) Salvo estipulação em sentido contrário, o vencimento da totalidade de uma