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Relator: JOÃO AMARO
Subjacente ao instituto da escusa de juiz encontra-se a premente necessidade de preservar, até ao possível, a dignidade profissional do magistrado visado, e, igualmente, por decorrência lógica, a imagem
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
juiz presidente, na audiência de julgamento e prolação do acórdão. 2 - O pedido de escusa traduz num desvio ao princípio do juiz natural, que visa assegurar a isenção e independência ... sentido contrário ao do Juiz a quo, só por si, não constitui fundamento de escusa por não ser apto a gerar desconfiança da comunidade sobre a imparcialidade e isenção
Relator: ALICE SANTOS
garantias de imparcialidade e isenção no exercício da sua função. II – O motivo de escusa apresentado tem de ser sério e grave, objectivamente considerado, isto é, do ponto de vista
Relator: HENRIQUE PAVÃO
I - O princípio do juiz natural, segundo o qual intervirá na causa
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Na interpretação e preenchimento da cláusula geral de suspeição, a jurisprudência
Relator: CLEMENTE LIMA
I - O simples receio ou temor de que o juiz, no seu