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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
entre os factos julgados e «sentenciados» no primeiro por Colectivo presidido pelo requerente da escusa e os em questão no segundo, bem como a similitude da respectiva natureza, decorrendo ... dimensão objectiva da imparcialidade do juiz, tem plena justificação o deferimento do pedido de escusa
Relator: PAULO VALÉRIO
relação de grande proximidade, confiança e afectividade, não constitui fundamento para a concessão de escusa de intervenção em processo que lhe foi distribuído
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
Constitui fundamento, objectivamente relevante, de escusa de juiz, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º da CEDH
Relator: MARIO DE BRITO
criminal. VII - Não ha violação do segredo profissional quando, invocado este como fundamento de escusa a depor, se atribui - como o faz o n. 2 do artigo 135 do Codigo ... autoridade judiciaria o poder de averiguar a legitimidade da escusa e, se concluir pela ilegitimidade, ordenar, ou requerer ao tribunal que ordene, a prestação do depoimento. VIII
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
juiz deixou de oferecer garantias de imparcialidade e isenção, havendo motivo de escusa, quando o seu posicionamento revela, de forma insofismável, algum comprometimento com um pré-juízo acerca do thema
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
1.O incidente de suspeição, regulado nos artigos 119ºa 126º do CPC
Relator: ANA BACELAR
1 - O Juiz que no decurso de um julgamento a que preside