TRCcitado por 6
1638/09.6IDLRA.C1
Relator: PAULO GUERRA
No caso do IVA, só comete o crime de abuso de confiança
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Relator: PAULO GUERRA
No caso do IVA, só comete o crime de abuso de confiança
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I - O IVA - como outros impostos -, abrange prestações tributárias dependentes de liquidação
Relator: MANUEL BARGADO
I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I. Em processo civil, o estado civil ou o parentesco podem alcançar
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IVA. Direito à dedução. Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado
IVA. Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução.
IVA. Direito à dedução. Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade
IVA. Alteração do método de dedução após fixação do pro rata definitivo
IRC. Dedutibilidade de gastos. IVA. Direito à dedução. Efectividade dos gastos e
IVA. Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade – Reforma da
IVA. Locação Financeira. Métodos de dedução parcial: afetação real e pro rata
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Coeficiente de
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado
IVA. Organismos sem finalidade lucrativa. Donativos e patrocínios. Mecenato.
IVA; Autoridade de caso julgado; exceção de caso julgado.
IVA. Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade
IRC. IVA. Dedutibilidade de gastos. Direito à dedução. Ónus da prova
Relator: RAQUEL REGO
I - Nada impede que nas relações internas se estabeleça acordo entre o