8 resultados

1. CAAD-T2024-03-07

   262/2023-T

   Métodos Indiretos; IVA; direito à dedução; IRC; dedutibilidade de gastos; depreciações e

   • Métodos Indiretos
   • IVA
   • direito à dedução
   • IRC
   • dedutibilidade de gastos
   • depreciações e amortizações
2. CAAD-T2023-12-13

   494/2023-T

   IVA. Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA
   • Locação financeira
   • Sociedade financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
3. CAAD-T2022-10-26

   235/2022-T

   IVA. Direito à dedução. Locação financeira imobiliária. Indemnização. Isenção. Financiamento

   • IVA
   • Direito à dedução
   • Locação financeira imobiliária
   • Indemnização
   • Isenção
   • Financiamento
4. CAAD-T2021-10-11

   432/2020-T

   IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito

   • IVA
   • Artigo 24º, n.º 5 CIVA
   • Elementos contabilísticos comprovativos do direito à dedução
5. CAAD-T2021-10-06

   354/2020-T

   IVA. Sujeito Passivo Misto. Pro rata de dedução (leasing e ALD). Ofício

   • IVA
   • Sujeito Passivo Misto
   • Pro rata de dedução (leasing e ALD)
   • Ofício Circulado n.º 30108
   • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 22 de março de 2023, recurso n.º 142/21.9BALSB
6. CAAD-T2021-09-16

   519/2020-T

   IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito

   • IVA
   • Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Isenção
   • Prestações acessórias
   • Jurisprudência do TJUE
7. CAAD-T2021-06-30

   563/2020-T

   IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Matéria tributável.

   • IVA
   • Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Matéria tributável
8. CAAD-T2019-11-14

   456/2019-T

   IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão

   • IVA
   • Direito à dedução
   • Pro rata
   • Locação financeira
   • Circular
   • – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)