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  1. TCAS2025-04-30só sumário

    594/08.2BELSB

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    professor adjunto, depende não só de convite nesse sentido, mas também de um relatório fundamentado por dois professores da sua especialidade, devidamente aprovado pela maioria dos membros em efectividade

    • CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO DE ASSISTENTE E EM TEMPO PARCIAL
    • CONVITE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EQUIPARADO A PROFESSOR ADJUNTO
    • ISCAP
    • IPP
    • DECRETO-LEI Nº 185/81, DE 1 DE JULHO (ECPDESP)
    • DESPACHO NORMATIVO Nº 76/95

Fonte

  • Jurisprudência3360
  • Arbitragem (CAAD)617
  • Legislação (DR)265
  • Pareceres (PGR)134
  • Provedor de Justiça127
  • Tribunal Constitucional100
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Trabalho — BTE5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG1149
  • TRE1060
  • TRC1060
  • CAAD-T600
  • DR-I265
  • PGR-CC134
  • PJ127
  • TCONST104
  • JP48
  • TCAN20
  • TCAS19
  • CAAD-A17
  • BTE5
  • AT-IV5
  • UE3

Ano

  • 2026219
  • 2025382
  • 2024345
  • 2023256
  • 2022231
  • 2021184
  • 2020180
  • 2019244
  • 2018225
  • 2017269
  • 2016218
  • 2015167
  • 2014144
  • 2013198
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • NULIDADE98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • ABUSO DE DIREITO68
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MEDIDA DA PENA58
  • CASO JULGADO57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • ÓNUS DA PROVA54
  • RECURSO46
  • INSOLVÊNCIA46
  • PRESCRIÇÃO44
  • PROVA PERICIAL43
  • REQUISITOS39
  • CADUCIDADE37
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • DANO BIOLÓGICO35
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO33
  • EXECUÇÃO33
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA32