910/2023-T
IRS. Residente não habitual. Actividades de elevado valor acrescentado.
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IRS. Residente não habitual. Actividades de elevado valor acrescentado.
IRS. Isenção das remunerações de tripulantes de navios e embarcações residentes noutro
IRS; residência em território português.
IRS; MAIS-VALIAS; PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL-FISCAL DA FAMILIA; VALOR DE REALIZAÇÃO; REINVESTIMENTO
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços.
IRS. Regime simplificado - Artigo 31.º, n.º 1, alíneas b) e
IRS. Alienação onerosa de partes sociais. Mais-valias. Valor de realização. Valor
IRS; Rendimentos da categoria B; Regime simplificado: Enquadramento; Classificação das Actividades Económicas
IRS. Transparência fiscal. Dedução à coleta de benefícios fiscais. Anulação administrativa.
IRS; Residentes não habituais; Conceito de mais-valias; Métodos de eliminação da
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
IRS; residência fiscal; inutilidade superveniente da lide.
IRS. Actividade de Elevado Valor Acrescentado. Quadro Superior de Empresa
IRS. Mais-Valias. Regime transitório da categoria G. Rendimentos da categoria B
IRS; Residência Fiscal; Prova.
IRS; residência fiscal; inutilidade superveniente da lide
IRS. Mais-valias. Insolvência.
IRS; Residência Fiscal; Convenção Dupla Tributação
IRS. Transparência fiscal. Administrador de bens. Administrador de insolvência.
IRS. Imputação especial – transparência fiscal. Fundamentação.