CAAD-T
58/2025-T
IRS. Mais-Valias imobiliárias. Transmissão onerosa de imóvel integrante de herança indivisa
116 resultados
IRS. Mais-Valias imobiliárias. Transmissão onerosa de imóvel integrante de herança indivisa
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS. Trabalhador marítimo. Domicílio fiscal e residência fiscal. Artigo 16.º, n
IRS; mais-valias; reabilitação urbana; benefício fiscal do artigo 71.º, n
IRS. Substituição fideicomissária. Momento da vocação sucessória. Mais-valias.
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal. Disposição anti
IRS. Retenções na Fonte. Convenção para evitar a dupla tributação. Requisitos do
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IRS. Residente não habitual. Solicitação da inscrição como residente não habitual no
IRS. Tributação de ajudas de custo. Responsabilidade das empresas.
IRS. Falta de apresentação de Declaração no prazo legal e Informações prestadas
IRS; mai-valias; valor de aquisição; primazia da substância sobre a forma
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IRS. Responsabilidade solidária. Não retenção relativa a rendimentos de trabalho
IRS. Mais-valias imobiliárias. Valor de aquisição a título gratuito.
IRS. Cláusula geral antiabuso. Juros compensatórios majorados.
IRS. Transparência fiscal. Dedução à coleta de crédito de imposto devida no
IRS
IRS. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Artigo 16.º do
IRS; Residência Parcial; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro