5 resultados

1. TRE2024-11-05

   361/22.0GCBNV.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   Tendo o arguido alegado na contestação que o despacho de pronúncia contém

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • SUPRIMENTO PELO TRIBUNAL DE RECURSO
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
   • CASO JULGADO
   • NE BIS IN IDEM
2. TRE2018-01-11

   939/16.1T8BJA-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Do n.º 1 do artigo 155.º do CPC apenas

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • CONFERÊNCIA DE PAIS
   • ACTA
   • FALSIDADE
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
3. TRE2010-01-28

   98/08.3PESTB-C.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   . Não foi postergado o princípio do contraditório, nem cometida qualquer irregularidade que

   • PROCESSO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE
   • CONTRADITÓRIO
   • PRAZO JUDICIAL
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
4. TRG2008-06-02

   1042/08-2

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Sendo um arguido julgado como ausente (nos termos do art. 333

   • PROCESSO DE AUSENTES
   • NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
   • CASO JULGADO PENAL
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
5. TRC2007-02-27

   1253/03.8TBILH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O Tribunal Judicial é materialmente incompetente para conhecer do pedido de

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • PRÉDIO
   • CLASSIFICAÇÃO
   • DIREITO FISCAL
   • ACTA DE JULGAMENTO