TRG
181/05-1
Relator: MARIA AUGUSTA
quem responde, dando azo a respostas confusas e a um diálogo sem um fio condutor. III – Por isso, essas interferências na gravação e, consequentemente, na transcrição, assumem, neste concreto caso
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Relator: MARIA AUGUSTA
quem responde, dando azo a respostas confusas e a um diálogo sem um fio condutor. III – Por isso, essas interferências na gravação e, consequentemente, na transcrição, assumem, neste concreto caso
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I – Constitui regra a obrigatoriedade da presença do arguido na audiência de
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
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Relator: ANABELA ROCHA
1) O vício adveniente da não notificação para apresentar contestação não consta
Relator: ANA BACELAR
I – A inobservância do disposto no n.º 6 do artigo 139
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A omissão de qualquer dos requisitos exigidos pelo artigo 58.º
Relator: LUÍS COIMBRA
I) Em matéria de nulidades vigora entre nós o princípio da legalidade
Relator: VASQUES OSÓRIO
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Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A nível infraconstitucional, o princípio do contraditório mostra-se presente em
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
1 - Antes de deitar mão da notificação edital o tribunal deve realizar
Relator: ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO
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Relator: ISABEL CERQUEIRA
I - As conclusões do relatório pericial têm de ser devidamente fundamentadas. II
Relator: FÁTIMA MATA-MOUROS
O não cumprimento da realização da notificação por escrito, nos termos e
Relator: GOMES DA SILVA
1. A acção impugnatória de justificação notarial é de simples apreciação negativa
Relator: MARIA AUGUSTA
I – A al.) do artº 251º, do C. P. P., em face