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  • Facebook8
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  • Redes sociais (facebook)1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)18

    Tribunal

    • CAAD-T18

    Ano

    • 20266
    • 20251
    • 20233
    • 20223
    • 20214
    • 20191

    Descritor

    • ← todos
    • IVA3
    • aplicação da lei no tempo3
    • reclamação necessária2
    • IRC2
    • IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC2
    • IVA – Prestações de serviços de nutrição – isenção1
    • 1) CIVA1
    • Gastos com trabalhos especializados1
    • Gastos com publicidade e propaganda1
    • IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art1
    • IVA – Ginásios1
    • Instância internacional de recurso1
    • Cláusula geral anti-abuso1
    • Princípio do inquisitório1
    • Factos objecto de processo criminal1
    • Recurso de revisão de decisão arbitral1
    • inutilidade superveniente parcial da lide1
    • serviços de nutrição1
    • IRC – tributação autónoma sobre remunerações variáveis pagas a gerentes1
    • IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –1
    • Requisitos de documentos de suporte1
    • 9.º, al1
    • IRS - Cláusula geral anti- abuso1
    • IVA – Isenção prevista na alínea 1) do art1
    • Juros compensatórios1