Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS1998-10-27só sumário

    65260

    Relator: Fernanda Xavier

    I- A autorização e revogação do estatuto de depositário autorizado ou do

    • CONTENCIOSO ADUANEIRO
    • IRRECORRIBILIDADE DO ACTO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)3300
  • Legislação (DR)161
  • Jurisprudência99
  • Tribunal Constitucional83
  • Provedor de Justiça40
  • Pareceres (PGR)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T3298
  • DR-I161
  • TCONST116
  • PJ40
  • PGR-CC26
  • TRC20
  • TCAS15
  • TRG15
  • TRE14
  • AT-IV9
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • 2026275
  • 2025540
  • 2024609
  • 2023295
  • 2022320
  • 2021281
  • 2020181
  • 2019214
  • 2018163
  • 2017174
  • 2016171
  • 2015136
  • 2014130
  • 201349
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • IRC202
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
  • IRS81
  • IVA66
  • Competência dos tribunais arbitrais54
  • Retenção na fonte45
  • Repercussão de impostos indiretos39
  • Contribuição de Serviço Rodoviário39
  • Ineptidão da petição38
  • Isenção35
  • Violação do Direito da União Europeia34
  • Conformidade com o direito europeu34
  • Direito da União Europeia33
  • Ónus da prova30
  • Liberdade de circulação de capitais30
  • Direito à dedução29
  • Legitimidade29
  • Juros indemnizatórios28
  • Legitimidade dos repercutidos27
  • Ónus da prova da repercussão25
  • Legitimidade processual25
  • competência dos tribunais arbitrais25
  • IMI25
  • Pedido de revisão oficiosa24
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA22