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2 resultados

  1. TRC2019-05-21

    279/07.7TBCLB-J.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Cabe ao progenitor vinculado à prestação alimentícia fixada no âmbito do

    • ALIMENTOS
    • FILIAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS
    • IRRAZOABILIDADE
  2. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência12952
  • Arbitragem (CAAD)3852
  • Tribunal Constitucional808
  • Legislação (DR)272
  • Provedor de Justiça78
  • Pareceres (PGR)74
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG4943
  • TRE4260
  • CAAD-T3822
  • TRC3193
  • TCONST816
  • TCAS280
  • DR-I272
  • TCAN202
  • PJ78
  • PGR-CC74
  • JP66
  • CAAD-A30
  • UE8

Ano

  • 20261547
  • 20252272
  • 20241983
  • 20231493
  • 20221146
  • 2021983
  • 2020965
  • 2019992
  • 2018881
  • 2017925
  • 2016771
  • 2015684
  • 2014505
  • 2013546
  • 2012521

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO676
  • NULIDADE376
  • NULIDADE DA SENTENÇA362
  • ÓNUS DA PROVA325
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ277
  • INDEMNIZAÇÃO252
  • IRC242
  • INSOLVÊNCIA231
  • CASO JULGADO228
  • RECURSO225
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO209
  • REQUISITOS194
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA166
  • NULIDADE DE SENTENÇA158
  • TÍTULO EXECUTIVO157
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA157
  • MEDIDA DA PENA144
  • NULIDADE PROCESSUAL143
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA141
  • PRESCRIÇÃO140
  • PROVA PERICIAL140
  • MATÉRIA DE FACTO137
  • ACIDENTE DE TRABALHO133
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO132