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2 resultados

  1. TRC2019-05-21

    279/07.7TBCLB-J.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Cabe ao progenitor vinculado à prestação alimentícia fixada no âmbito do

    • ALIMENTOS
    • FILIAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS
    • IRRAZOABILIDADE
  2. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência13676
  • Legislação (DR)2078
  • Arbitragem (CAAD)1245
  • Provedor de Justiça472
  • Tribunal Constitucional398
  • Pareceres (PGR)341
  • Fiscal — vinculativas (AT)212
  • Direito da UE163
  • Trabalho — BTE106
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • TRG4507
  • TRE4375
  • TRC3665
  • DR-I2078
  • CAAD-T1215
  • JP906
  • PJ472
  • TCONST407
  • PGR-CC341
  • AT-IV212
  • UE163
  • TCAN121
  • BTE106
  • TCAS85
  • CAAD-A30
  • CNPD12
  • CCA6
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261155
  • 20251723
  • 20241502
  • 20231252
  • 2022935
  • 2021856
  • 2020897
  • 2019944
  • 2018914
  • 2017969
  • 2016785
  • 2015719
  • 2014516
  • 2013622
  • 2012646

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO585
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO505
  • INDEMNIZAÇÃO377
  • RESPONSABILIDADE CIVIL326
  • ÓNUS DA PROVA317
  • ACIDENTE DE TRABALHO300
  • NULIDADE289
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS262
  • NULIDADE DA SENTENÇA242
  • ABUSO DE DIREITO241
  • REQUISITOS188
  • PRESCRIÇÃO182
  • USUCAPIÃO181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA171
  • RECURSO166
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ162
  • INSOLVÊNCIA162
  • CONTRA-ORDENAÇÃO150
  • MEDIDA DA PENA150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE148
  • DANO BIOLÓGICO147
  • CONTRATO DE SEGURO143
  • CASO JULGADO136
  • NEXO DE CAUSALIDADE134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL130