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2 resultados

  1. TRC2019-05-21

    279/07.7TBCLB-J.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Cabe ao progenitor vinculado à prestação alimentícia fixada no âmbito do

    • ALIMENTOS
    • FILIAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS
    • IRRAZOABILIDADE
  2. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência13821
  • Arbitragem (CAAD)3686
  • Legislação (DR)2713
  • Fiscal — vinculativas (AT)330
  • Pareceres (PGR)250
  • Tribunal Constitucional208
  • Provedor de Justiça204
  • Direito da UE164
  • Trabalho — BTE135

Tribunal

  • TRG4221
  • TRE3813
  • CAAD-T3641
  • TRC3029
  • DR-I2713
  • JP2499
  • AT-IV330
  • PGR-CC250
  • TCONST211
  • PJ204
  • UE164
  • TCAS141
  • BTE135
  • TCAN98
  • CAAD-A45
  • CCA17

Ano

  • 20261302
  • 20252007
  • 20241741
  • 20231416
  • 20221061
  • 20211055
  • 20201014
  • 20191129
  • 2018966
  • 20171002
  • 2016822
  • 2015809
  • 2014590
  • 2013582
  • 2012669

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO441
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • INDEMNIZAÇÃO410
  • ÓNUS DA PROVA373
  • ACIDENTE DE TRABALHO309
  • RESPONSABILIDADE CIVIL308
  • TÍTULO EXECUTIVO295
  • INSOLVÊNCIA289
  • ABUSO DE DIREITO276
  • NULIDADE252
  • NULIDADE DA SENTENÇA230
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS220
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • PRESCRIÇÃO203
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ202
  • IRC197
  • EXECUÇÃO185
  • REQUISITOS179
  • CASO JULGADO178
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA158
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL156
  • EMBARGOS DE EXECUTADO153
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • RECURSO131