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2 resultados

  1. CAAD-T2019-06-06

    482/2018-T

    IRC - SGPS. Encargos financeiros. Prestações suplementares.

    • IRC - SGPS
    • Encargos financeiros
    • Prestações suplementares
  2. CAAD-T2018-09-25

    84/2018-T

    IRC - SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com

    • IRC - SGPS
    • Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com o justo valor
    • Art
    • 32.º, n.º 2, do EBF

Fonte

  • Jurisprudência15839
  • Arbitragem (CAAD)5152
  • Legislação (DR)1815
  • Tribunal Constitucional1324
  • Fiscal — vinculativas (AT)655
  • Pareceres (PGR)461
  • Provedor de Justiça396
  • Direito da UE316
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados18

Tribunal

  • TRG5681
  • CAAD-T5048
  • TRE4904
  • TRC4295
  • DR-I1815
  • TCONST1383
  • AT-IV655
  • JP560
  • PGR-CC461
  • PJ396
  • UE316
  • TCAN184
  • TCAS155
  • CAAD-A104
  • BTE33
  • CNPD18
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261927
  • 20252973
  • 20242518
  • 20231859
  • 20221325
  • 20211351
  • 20201254
  • 20191385
  • 20181209
  • 20171326
  • 20161162
  • 20151077
  • 2014836
  • 2013769
  • 2012740

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • CASO JULGADO367
  • INDEMNIZAÇÃO356
  • INSOLVÊNCIA330
  • NULIDADE327
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • ÓNUS DA PROVA298
  • NULIDADE DA SENTENÇA283
  • IRC271
  • ABUSO DE DIREITO255
  • USUCAPIÃO244
  • PRESCRIÇÃO243
  • ACIDENTE DE TRABALHO226
  • REQUISITOS207
  • RECURSO183
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL179
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • CADUCIDADE162
  • PRAZO157
  • EXECUÇÃO151
  • NULIDADE DE SENTENÇA147
  • LEGITIMIDADE145