CAAD-T
1097/2025-T
IRC. Liquidação oficiosa de imposto. Pedido de Revisão Oficiosa.
48 resultados
IRC. Liquidação oficiosa de imposto. Pedido de Revisão Oficiosa.
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Mais-valias. Data de aquisição. Data de reclassificação contabilística
IRC; Contrato de prestação de serviços; Dedutibilidade de gastos; Consequência da ilegalidade
IRC. RFAI.
IRC. Rendimentos auferidos no estrangeiro: Não incidência da Derrama Municipal.
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Havendo reclamação de um crédito e sendo o mesmo reconhecido pelo
IRC. Falta de apresentação no prazo legal da declaração de rendimentos “Modelo
IRC. Benefícios fiscais. RFAI e CFEI II
IRC. Dedutibilidade de gastos. IVA. Direito à dedução. Efectividade dos gastos e
IRC; Derrama Municipal; e Rendimentos Provenientes do Estrangeiro.
IRC. Faturas falsas. Ónus da prova. Artigo 23.º do CIRC
IRC. Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
IRC. Caducidade. Eliminação da Dupla Tributação Económica dos lucros distribuídos (participation exemption
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização
IRC; Correções ao Lucro Tributável; Depreciações; Perdas por Imparidade; Mais-valias Mobiliárias
IRC. Benefício fiscal. RFAI e RCCS
IRC. Remuneração convencional do capital social. Gratificações. IRS. Responsabilidade solidária.