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Relator: JOSE CORREIA
prudente, nunca podendo substituir sistemas eficazes de avaliação, gestão e controlo interno dos riscos, pois estes sistemas devem ser desenvolvidos pelas próprias instituições de crédito e sociedades financeiras, tendo ... prudente, nunca podendo substituir sistemas eficazes de avaliação, gestão e controlo interno dos riscos, pois estes sistemas devem ser desenvolvidos pelas próprias instituições de crédito e sociedades financeiras, tendo
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Criação de postos de
IRC; IVA – liquidações adicionais; gastos fiscalmente aceites – artigo 23.º do CIRC
IRC. Caducidade. Eliminação da Dupla Tributação Económica dos lucros distribuídos (participation exemption
IRC. OIC residente na Alemanha. Retenção na fonte de IRC Artigo 63
IRC. OIC residente na Alemanha. Retenção na fonte de IRC de Agosto
IRC. Procedimento de inspecção interno versus externo. Perdas por imparidade em créditos
IRC. Perdas por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios. Princípio da justiça
IRC. Menos-valias mobiliárias. Aumento do capital. Data de aquisição de partes
IRC. Depreciações dedutíveis para efeitos fiscais. Provisões para garantias a clientes.
IRC. Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
IRC. Caso julgado. Juros compensatórios.
IRC. Retenção na fonte - Diretiva Juros e Royalties – Beneficiário Efetivo
IRC. Gastos dedutíveis. Despesas de financiamento. Interesse da empresa
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; dividendos; discriminação
IRC. Gastos de financiamento. Contratos swap de taxas de juros.
IRC; Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade
IRC. Gastos de financiamento. Contratos swap de taxas de juros.
IRC. Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de
IRC