Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

Pesquisa jurídicaTogaAI

Fontes Perguntas TogaAI

1 resultado

CAAD-T2016-01-05
269/2015-T
IRC; Benefícios fiscais; SGPS.

Fonte

Arbitragem (CAAD)35
Tribunal Constitucional5
Jurisprudência5
Provedor de Justiça2

Tribunal

CAAD-T35
TCONST5
PJ2
TRE2
TCAS1
TCAN1
TRC1

Ano

20261
20257
20243
20234
20222
20211
20194
20184
201711
20164
20151
20141
20071
20011

Descritor

← todos
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.12
Isenções de IMT e Imposto do Selo2
da TGIS2
transmissões onerosas de imóveis por valor inferior ao VPT2
236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro2
Artº2
SGPS2
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH)2
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE)1
VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP1
Fundamentação1
Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH) e art1
Facto tributário e prova da repercussão (total ou parcial) e do exato montante do imposto suportado e pago pelo contribuinte de facto1
PROCESSOS URGENTES1
VENDA1
Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão) - Substitui a Decisão Arbitral de 18 de abril de 20171
Comunicabilidade de perdas entre casados1
IRC – Artigo 32.º do EBF1
IRS – Revisão do Ato Tributário – Rendimentos auferidos no Reino Unido1
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
IMT e IS - Isenções1
do CIS e Verba 1.1 da TGIS1
Autoliquidação1
Benefícios fiscais1
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção1