CAAD-T
624/2023-T
valor da causa; IRC; apoio jurídico; cessão de créditos; dedutibilidade de gastos; dedutibilidade de perdas
30 resultados nos descritores e sumários · 113 no texto integral
valor da causa; IRC; apoio jurídico; cessão de créditos; dedutibilidade de gastos; dedutibilidade de perdas
Dedutibilidade. Gastos. Juros de empréstimos. Perdas por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
relações económicas quer do lado do adquirente quer do fornecedor. II- Para a dedutibilidade de gastos para efeitos fiscais, no contexto da determinação do lucro tributável em sede
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
I. O conceito de indispensabilidade de gastos, previsto no então artigo 23
Dedutibilidade de gastos. RFAI
Dedutibilidade de gastos. IVA. Direito à dedução. Efectividade dos gastos e comprovação
Dedutibilidade de gastos de financiamento. Fusão inversa
Dedutibilidade dos gastos. Variação patrimonial positiva
Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
Dedutibilidade de gastos. Princípios da justiça e proporcionalidade
Determinação da Matéria Coletável; Dedutibilidade de Gastos de Financiamento
Dedutibilidade de gastos. Direito à dedução. Ónus da prova
Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não documentadas
Dedutibilidade de gastos. Arts. 23.º e 23.º-A do CIRC
Métodos Indiretos; IVA; direito à dedução; IRC; dedutibilidade de gastos; depreciações e amortizações
Dedutibilidade de gastos. Actividade económica. Erro sobre os pressupostos de facto
Dedutibilidade dos gastos. Depreciações de elementos do activo. Ónus da prova. Diligências complementares
Contrato de prestação de serviços; Dedutibilidade de gastos; Consequência da ilegalidade da prorrogação de procedimento inspetivo
Obras de construção civil. Reverse charge. Direito a dedução. Princípio da neutralidade. IRC. Dedutibilidade de gastos