CAAD-T
1089/2024-T
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
271 resultados
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRC. Artigo 22.º EBF. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Retenção
IRC. Faturas falsas. Ónus da prova. Artigo 23.º do CIRC
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não Residentes.
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização
Caducidade do direito de liquidação. IRC. Benefício Fiscal. RFAI.
IRC; Correções ao Lucro Tributável; Depreciações; Perdas por Imparidade; Mais-valias Mobiliárias
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente. Reclamação
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Elegibilidade de investimentos para
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Juros e
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Juros e
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
Organismos de Investimento Coletivo. IRC. Retenção na fonte. Estatuto dos Benefícios Fiscais
IRC; gastos “não devidamente documentados”; e prova dos elementos da operação.