CAAD-T
256/2022-T
IRC. Periodização do lucro. Dedução de gasto conhecido através de facto superveniente
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IRC. Periodização do lucro. Dedução de gasto conhecido através de facto superveniente
IRC. SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes
IRC. Gastos. Ajudas de custo
IRC. Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. Dispensa do PEC
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação
IRC. Gastos dedutíveis. Despesas de financiamento. Interesse da empresa
Revisão oficiosa. Recurso hierárquico. IRC. Valor patrimonial tributário de imóveis. Erro imputável
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; os juros
IRC. Gastos dedutíveis. Ajudas de custo. Ónus da prova.
IRC. IVA. Fruta. Presunção de vendas.
IRC. Contrato de prestação de serviços para terceiro, em seu nome e
IRC; exceção do caso julgado
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; dividendos; discriminação
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; Dividendos; discriminação
IRC. Diferenças de câmbio
IRC. Dedutibilidade de gastos de financiamento. Fusão inversa.
IRC. Procedimento inspetivo interno. Benefícios Fiscais à Interioridade. Direção efetiva. Ónus da
IRC; Região Autónoma da Madeira; Incompetência do Tribunal Arbitral.
IRC. RETGS. Dotação de SIFIDE gerada em período de tributação intercalar - art