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1. TRE2026-01-29

   867/25.0T8FIG.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) O arrolamento visa a descrição de bens litigiosos, com vista a

   • ARROLAMENTO
   • REQUISITOS
   • INVERSÃO
2. TRE2025-05-08

   3323/23.7T8LLE.E1

   Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL

   É adequado e proporcional determinar-se a cessação da utilização de três

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
   • INVERSÃO
3. TRE2023-05-25

   2311/22.5T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. Um sócio está em situação de conflito de interesses com a

   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DIREITO DE VOTO
   • DEVER DE INFORMAR
   • INVERSÃO