4 resultados

1. TRG2023-09-21

   2445/22.6T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O seguro de grupo (ramo vida) em causa nos presentes autos

   • SEGURO DE GRUPO
   • INVALIDEZ
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
2. TRG2021-11-25

   7154/19.0T8VNF.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O funcionamento das regras constantes dos artigos 374º,1 e 376º

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INVALIDEZ
3. TRE2018-05-24

   212/13.7TBCUB.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   A nulidade de uma cláusula contratual geral não implica a mudança para

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • INVALIDEZ
4. TRG2017-11-09

   1337/11.9TBPTL.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SEGURO DE GRUPO
   • MORTE
   • INVALIDEZ