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2 resultados

  1. PGR-CC2010-05-04

    Parecer n.º 4/2010

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – No Contrato de Aquisição de submarinos e no Contrato de

    • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MILITAR
    • CONTRATO DE CONTRAPARTIDAS
    • CLÁUSULA CONTRATUAL
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • CONTRATO PÚBLICO
    • ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
  2. PGR-CC2010-09-16

    Parecer n.º 4/2010

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    Em face do exposto, mantém-se o que se disse e concluiu

    • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MILITAR
    • CONTRATO DE CONTRAPARTIDAS
    • CLÁUSULA CONTRATUAL
    • TRIBUNAL ARBITRAL
    • CLÁUSULA PENAL
    • INVALIDADE PROCEDIMENTAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)431
  • Jurisprudência344
  • Tribunal Constitucional97
  • Provedor de Justiça79
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)47
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T413
  • TRG106
  • TRE103
  • TCONST98
  • TRC89
  • PJ79
  • DR-I74
  • PGR-CC47
  • TCAN24
  • TCAS19
  • CAAD-A18
  • JP2
  • AT-IV1

Ano

  • 202689
  • 2025137
  • 2024157
  • 202394
  • 202265
  • 202161
  • 202062
  • 201941
  • 201839
  • 201733
  • 201634
  • 201540
  • 201426
  • 201324
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • IRC21
  • ANULABILIDADE16
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IVA12
  • ACTO ADMINISTRATIVO11
  • SEQUÊNCIA: ACATADA11
  • IRREGULARIDADE10
  • CADUCIDADE9
  • JUSTA CAUSA9
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • IRS8
  • ADJUDICAÇÃO8
  • COMPETÊNCIA8
  • DELIBERAÇÃO SOCIAL7
  • Contribuição de Serviço Rodoviário7
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • REVOGAÇÃO7
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA7
  • MINISTÉRIO PÚBLICO7