4 resultados

1. TRG2021-05-06

   6946/19.5T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   dado momento numa sociedade, regras de convivência, de práticas de vida que as pessoas honestas e corretas aceitam comummente (ou seja, a moral social dominante), traduzindo-se em comportamentos chocantes

   • CAUSA PREJUDICIAL
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • NEXO DE PREJUDICIALIDADE
   • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • INVALIDADE
2. TRE2020-05-21citado por 1só sumário

   189/14.1TBPTM.E1

   Relator: SILVA RATO

   i) os efeitos da invalidade do negócio jurídico por vício de forma

   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • INVALIDADE
   • NULIDADE DE FORMA
   • ABUSO DO DIREITO
   • BOA-FÉ
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
3. TRE2022-12-15

   469/17.4T8STC.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A cláusula contratual geral de um contrato de seguro de grupo

   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • INVALIDADE
   • TERCEIRO
4. TRG2004-12-06

   1823/04-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – No caso dos autos, e de acordo com a exigência do

   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • FACTOS
   • IRREGULARIDADE
   • INVALIDADE