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1124/11.4TBTMR.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A instância extingue-se sempre que se torne supervenientemente inútil, i.e
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A instância extingue-se sempre que se torne supervenientemente inútil, i.e
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Tendo o recorrido sido condenado, por sentença transitada em julgado, a reconhecer
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão
Relator: ANA PESSOA
Sumário (da responsabilidade da relatora): I. Verifica-se a impossibilidade ou inutilidade
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - A subsistência e a eficácia da providência cautelar devem acompanhar umbilicalmente
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Intentado procedimento cautelar para se obter a suspensão da execução de