12 resultados nos descritores e sumários · 36 no texto integral

1. TRG2026-03-12

   3892/25.7T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   pluralidade subsidiária passiva o autor demanda certo réu a título principal e, alegando dúvida fundamentada sobre quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação controvertida, deduz ainda pretensão subsidiária contra ... ação, designadamente em resultado da contestação apresentada pelos réus inicialmente demandados, o mecanismo da pluralidade subjetiva subsidiária passiva pode ser supervenientemente desencadeado pelo autor, através do incidente de intervenção principal

   • PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
2. TRG2026-02-12

   3892/25.7T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   pluralidade subsidiária passiva o autor demanda certo réu a título principal e, alegando dúvida fundamentada sobre quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação controvertida, deduz ainda pretensão subsidiária contra ... ação, designadamente em resultado da contestação apresentada pelos réus inicialmente demandados, o mecanismo da pluralidade subjetiva subsidiária passiva pode ser supervenientemente desencadeado pelo autor, através do incidente de intervenção principal

   • PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
3. TRG2025-04-02

   3893/24.2T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   pluralidade subsidiária passiva o autor demanda certo réu a título principal e, alegando dúvida fundada sobre quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação controvertida, deduz ainda pretensão subsidiária contra ... ação, designadamente em resultado da contestação apresentada pelo réu inicialmente demandado, o mecanismo da pluralidade subjetiva subsidiária passiva pode ser supervenientemente desencadeado pelo autor, através do incidente de intervenção principal

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA PASSIVA
4. TRG2019-09-12

   37/18.3T8GMR-B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   relação material controvertida, isto é, em caso de litisconsórcio (unicidade de relação material, com pluralidade de sujeitos, um dos quais tem de ser o terceiro chamado, para que o incidente

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • PLURALIDADE DE SUJEITOS
5. TRE2025-10-30

   7875/24.6T8STB-A.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   princípio da adequação formal ou ao dever de gestão processual. 3 – No litisconsórcio, há pluralidade de partes, mas uma única relação material controvertida; na coligação, há pluralidade de partes ... pluralidade correspondente de relações materiais controvertidas. 4 – A pretensão da recorrente a ser indemnizada, pela sua seguradora, dos danos por si sofridos em consequência da derrocada do edifício

   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • COLIGAÇÃO ACTIVA
6. TRC2026-01-27

   1241/24.0T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A indefinição ou a dúvida sobre o titular ativo ou passivo

   • PLURALIDADE SUBJETIVA SUBSIDIÁRIA
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • INCERTEZA SÉRIA E OBJETIVA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
7. TRG2026-04-30

   654/25.5T8FAF-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   isso mesmo, poderia ter sido desde logo demandado juntamente com aquele” ou constituir pluralidade subjetiva subsidiária passiva, nos termos do art. 39º. Existe ainda o nº 3, que permite

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
8. TRG2025-12-17

   3/24.0T8AMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   pedido, quaisquer outros sujeitos que de acordo com os critérios gerais aplicáveis à pluralidade das partes possam associar-se à reconvinte ou à reconvinda, não pode proceder a requerida intervenção

   • CONTRATO DE FRANQUIA
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
9. TRE2025-06-05

   10/24.2T8STR-A.E1

   Relator: ANA PESSOA

   analisada a relação material controvertida, verifica-se que a mesma não respeita a uma pluralidade de sujeitos, mas, apenas e tão só, à própria Autora e à própria

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • LITISCONSÓRCIO
10. TRG2022-06-30

    5157/21.4T8VNF-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    dispositivo e da autorresponsabilidade das partes. 2 – Não o conseguindo, pode fazer uso da pluralidade subjetiva subsidiária, prevista no artigo 39.º do CPC 3 - Este mecanismo do artigo

    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • ARTº. 39º DO C.P.C
11. TRE2021-06-30

    1193/20.6T8STR-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    réu que não haja demandado inicialmente ou de terceiro, caso ocorra uma situação de pluralidade subjectiva subsidiária. II- Mas tal intervenção só é de admitir quando ocorra uma dúvida acerca

    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
    • LITISCONSÓRCIO
    • SUJEITO PASSIVO
    • PROMITENTE-VENDEDOR
12. TRG2019-01-10

    293/12.0TBCMN-D.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

    Autor pretenda dirigir o pedido contra esse terceiro, a título subsidiário, no quadro de pluralidade subjetiva subsidiária previsto no art. 39º do CPC. 6- Requerendo o Autor, em ação

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • FASE EXECUTIVA DA ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA