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Nada encontrado para “VALOR COMERCIAL”.

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  • Valor comercial4
  • Comercial1
  • Valor comercial do veículo3
  • Isv; avaliação valor comercial1
  • Avaliação ad hoc; valor comercial1
  • Valor venal (ou comercial) do veículo1

    Fonte

    • Jurisprudência4031

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4031

    Ano

    • 2026310
    • 2025499
    • 2024277
    • 2023282
    • 2022243
    • 2021192
    • 2020174
    • 2019239
    • 2018174
    • 2017189
    • 2016213
    • 2015167
    • 201497
    • 2013150
    • 2012183

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
    • ÓNUS DA PROVA115
    • NULIDADE101
    • INSOLVÊNCIA94
    • NULIDADE DA SENTENÇA83
    • INDEMNIZAÇÃO73
    • TÍTULO EXECUTIVO72
    • REQUISITOS71
    • ABUSO DE DIREITO69
    • INJUNÇÃO66
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO58
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • ARRESTO56
    • PRESCRIÇÃO53
    • RESPONSABILIDADE CIVIL52
    • EXECUÇÃO50
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA49
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS49
    • MEDIDA DA PENA49
    • LIVRANÇA48
    • CONTRATO DE SEGURO48
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA47
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL45
    • CASO JULGADO42
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO42