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    Fonte

    • Jurisprudência4458

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4458

    Ano

    • 2026330
    • 2025487
    • 2024317
    • 2023305
    • 2022275
    • 2021213
    • 2020190
    • 2019240
    • 2018245
    • 2017221
    • 2016236
    • 2015190
    • 2014111
    • 2013147
    • 2012188

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO110
    • NULIDADE103
    • INDEMNIZAÇÃO76
    • NULIDADE DA SENTENÇA73
    • INSOLVÊNCIA73
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA71
    • PRAZO69
    • RECURSO68
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
    • REQUISITOS66
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
    • ABUSO DE DIREITO62
    • ÓNUS DA PROVA60
    • LEGITIMIDADE57
    • TAXA DE JUSTIÇA56
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
    • VALOR DA CAUSA52
    • MEDIDA DA PENA51
    • ACIDENTE DE TRABALHO48
    • USUCAPIÃO47
    • PRESCRIÇÃO46
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO45
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO44
    • TÍTULO EXECUTIVO43
    • NOTIFICAÇÃO42