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Nada encontrado para “PROVAS PROIBIDAS”.

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  • Provas proibidas1
  • Prova proibida58
  • Armas proibidas1
  • Provas99
  • Prova não proibida1
  • Provas válidas1

    Fonte

    • Jurisprudência4901

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4901

    Ano

    • 2026260
    • 2025423
    • 2024327
    • 2023398
    • 2022331
    • 2021259
    • 2020244
    • 2019235
    • 2018301
    • 2017246
    • 2016285
    • 2015256
    • 2014177
    • 2013244
    • 2012259

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO225
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
    • MEDIDA DA PENA191
    • NULIDADE169
    • NULIDADE DA SENTENÇA115
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ93
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA81
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO81
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES80
    • PRISÃO PREVENTIVA79
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA78
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA73
    • DOLO71
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA70
    • REQUISITOS65
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR61
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
    • RECURSO54
    • IN DUBIO PRO REO54
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA54
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL54
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA51
    • ACIDENTE DE TRABALHO51
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL45