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Nada encontrado para “PROVAS PROIBIDAS”.

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  • Provas proibidas1
  • Prova proibida58
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  • Provas válidas1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV6

    Ano

    • 20253
    • 20241
    • 20201
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Associação de direito privado1
    • Comprovativo da isenção nas operações1
    • Exclusão da tributação prevista na verba 17.3.4 da TGIS das comissões de comercialização cobradas a fundos de investimento abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/65/CE. Acórdão C-656/21 do TJUE1
    • Alienação de parte social de pequena empresa situada no Reino Unido1
    • Operações fora do âmbito da aplicação do imposto1
    • Acórdão C-656/21 do TJUE. Comissões de comercialização cobradas a fundos de investimento abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/65/CE, e/ou à respetiva sociedade gestora. Redébito na comissão de gestão. Não sujeição à verba 17.3.4 da TGIS1
    • bens em segunda mão1
    • Exportações1
    • Retenções na fonte e tributações autónomas1
    • Tributação em 50%1