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Nada encontrado para “PROGRAMA DE COMPUTADOR”.

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Talvez procure por

  • Programa de computador2
  • Direitos de autor sobre programas de computador1
  • Computador1
  • Irc – regime de patent box – programas de computador1
  • Programa de concurso11
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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)7

    Tribunal

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    • CAAD-A7

    Ano

    • 20251
    • 20221
    • 20191
    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20141

    Descritor

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    • Contrato de prestação de serviços1
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)1
    • Contrato de empreitada de obra pública1
    • Resolução sancionatória e sanção pecuniária por incumprimento imputado ao cocontratante da entidade pública credora dos serviços1
    • Contrato de Locação - Incumprimento1
    • Mora, cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo de contrato administrativo de prestação de serviços1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • Licença sem vencimento de longa duração – artigo 280.º da LTFP1