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  • Processo sumário98

    Fonte

    • Jurisprudência10589

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC10589

    Ano

    • 2026581
    • 2025799
    • 2024643
    • 2023568
    • 2022458
    • 2021300
    • 2020338
    • 2019356
    • 2018381
    • 2017454
    • 2016450
    • 2015505
    • 2014480
    • 2013597
    • 2012646

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA412
    • INDEMNIZAÇÃO328
    • ÓNUS DA PROVA311
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO284
    • RECURSO234
    • NULIDADE227
    • EXECUÇÃO218
    • TÍTULO EXECUTIVO185
    • CASO JULGADO181
    • PRAZO169
    • ABUSO DE DIREITO159
    • PRESCRIÇÃO156
    • RESPONSABILIDADE CIVIL138
    • COMPETÊNCIA MATERIAL137
    • REQUISITOS135
    • INVENTÁRIO127
    • CONTRATO DE SEGURO115
    • MATÉRIA DE FACTO115
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE113
    • USUCAPIÃO111
    • NULIDADE DE SENTENÇA111
    • ACIDENTE DE TRABALHO109
    • PRESSUPOSTOS104
    • CADUCIDADE102
    • RESOLUÇÃO96