Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência48058
  • Arbitragem (CAAD)8663
  • Legislação (DR)3860
  • Tribunal Constitucional2010
  • Fiscal — vinculativas (AT)1107
  • Pareceres (PGR)836
  • Provedor de Justiça775
  • Direito da UE311
  • Trabalho — BTE147
  • Proteção de dados14

Tribunal

  • TRE14106
  • TRG13347
  • TRC11317
  • CAAD-T8428
  • JP6066
  • DR-I3860
  • TCONST2371
  • TCAN1927
  • AT-IV1107
  • TCAS891
  • PGR-CC836
  • PJ775
  • UE311
  • CAAD-A235
  • BTE147
  • TC-CONF35
  • CNPD14
  • CCA8

Ano

  • 20263926
  • 20255958
  • 20245184
  • 20233952
  • 20223094
  • 20212764
  • 20202667
  • 20193134
  • 20182864
  • 20173129
  • 20162712
  • 20152645
  • 20142077
  • 20132052
  • 20122219

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1151
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1073
  • ÓNUS DA PROVA1013
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO957
  • INDEMNIZAÇÃO954
  • RESPONSABILIDADE CIVIL939
  • NULIDADE840
  • ACIDENTE DE TRABALHO793
  • PRESCRIÇÃO751
  • TÍTULO EXECUTIVO709
  • CASO JULGADO690
  • EXECUÇÃO678
  • ABUSO DE DIREITO647
  • NULIDADE DA SENTENÇA617
  • RECURSO591
  • REQUISITOS573
  • PRAZO566
  • USUCAPIÃO531
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL507
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS496
  • INVENTÁRIO488
  • CADUCIDADE467
  • COMPETÊNCIA MATERIAL438
  • IRC436
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE407