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    Fonte

    • Jurisprudência16334

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE16334

    Ano

    • 2026974
    • 20251587
    • 20241112
    • 20231129
    • 20221020
    • 2021790
    • 2020731
    • 2019807
    • 2018882
    • 2017812
    • 2016899
    • 2015844
    • 2014457
    • 2013595
    • 2012755

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE407
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO390
    • ACIDENTE DE TRABALHO334
    • NULIDADE DA SENTENÇA310
    • ÓNUS DA PROVA286
    • REQUISITOS258
    • INSOLVÊNCIA248
    • TÍTULO EXECUTIVO237
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO230
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA229
    • MEDIDA DA PENA215
    • PRESCRIÇÃO200
    • INDEMNIZAÇÃO196
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE192
    • RECURSO181
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS173
    • EXECUÇÃO172
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA172
    • CASO JULGADO164
    • ABUSO DE DIREITO163
    • PRAZO142
    • INDEFERIMENTO LIMINAR141
    • RESPONSABILIDADE CIVIL130
    • COMPETÊNCIA MATERIAL130
    • PRISÃO PREVENTIVA128