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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência23874
  • Arbitragem (CAAD)3166
  • Legislação (DR)2043
  • Tribunal Constitucional1577
  • Pareceres (PGR)563
  • Provedor de Justiça412
  • Direito da UE116
  • Trabalho — BTE69
  • Fiscal — vinculativas (AT)52
  • Proteção de dados33

Tribunal

  • TRE8215
  • TRG7678
  • TRC6557
  • CAAD-T3093
  • DR-I2043
  • TCONST1612
  • JP1027
  • PGR-CC563
  • PJ412
  • TCAS184
  • TCAN167
  • UE116
  • CAAD-A73
  • BTE69
  • AT-IV52
  • CNPD33
  • CCA11

Ano

  • 20262063
  • 20253190
  • 20242863
  • 20232271
  • 20221635
  • 20211429
  • 20201405
  • 20191563
  • 20181497
  • 20171665
  • 20161389
  • 20151374
  • 2014960
  • 20131133
  • 20121128

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO831
  • NULIDADE595
  • INDEMNIZAÇÃO499
  • ÓNUS DA PROVA454
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO438
  • NULIDADE DA SENTENÇA427
  • INSOLVÊNCIA378
  • ABUSO DE DIREITO343
  • RECURSO343
  • CASO JULGADO328
  • REQUISITOS319
  • PRESCRIÇÃO315
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA308
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA297
  • MEDIDA DA PENA290
  • RESPONSABILIDADE CIVIL262
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS249
  • PRAZO241
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA239
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ231
  • ACIDENTE DE TRABALHO227
  • REVOGAÇÃO225
  • EXECUÇÃO224
  • CADUCIDADE221
  • TÍTULO EXECUTIVO215