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    Fonte

    • Jurisprudência9855

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE9855

    Ano

    • 2026710
    • 20251114
    • 2024720
    • 2023709
    • 2022630
    • 2021501
    • 2020445
    • 2019509
    • 2018489
    • 2017449
    • 2016485
    • 2015447
    • 2014243
    • 2013364
    • 2012437

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
    • NULIDADE278
    • NULIDADE DA SENTENÇA236
    • ÓNUS DA PROVA227
    • TÍTULO EXECUTIVO209
    • REQUISITOS170
    • ACIDENTE DE TRABALHO165
    • INDEMNIZAÇÃO142
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
    • MEDIDA DA PENA139
    • ABUSO DE DIREITO139
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
    • PRESCRIÇÃO137
    • INSOLVÊNCIA123
    • PERSI113
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO109
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA108
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
    • COMUNICAÇÃO105
    • EXECUÇÃO104
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO104
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO93
    • RECURSO93
    • RESPONSABILIDADE CIVIL91
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ90