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2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência11520
  • Legislação (DR)3307
  • Arbitragem (CAAD)2625
  • Tribunal Constitucional473
  • Direito da UE451
  • Pareceres (PGR)355
  • Provedor de Justiça345
  • Fiscal — vinculativas (AT)147
  • Trabalho — BTE121
  • Proteção de dados29

Tribunal

  • TRG4038
  • TRE3549
  • DR-I3307
  • TRC2796
  • CAAD-T2526
  • JP900
  • TCONST491
  • UE451
  • PGR-CC355
  • PJ345
  • AT-IV147
  • TCAS124
  • BTE121
  • CAAD-A99
  • TCAN88
  • CNPD29
  • CCA7

Ano

  • 20261387
  • 20252015
  • 20241826
  • 20231419
  • 20221066
  • 2021989
  • 2020876
  • 20191033
  • 2018833
  • 2017885
  • 2016667
  • 2015741
  • 2014577
  • 2013594
  • 2012605

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • ÓNUS DA PROVA298
  • INDEMNIZAÇÃO277
  • NULIDADE270
  • NULIDADE DA SENTENÇA233
  • ABUSO DE DIREITO223
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • USUCAPIÃO197
  • REQUISITOS194
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ186
  • INSOLVÊNCIA170
  • RECURSO166
  • CASO JULGADO159
  • IRC157
  • APOIO JUDICIÁRIO150
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • PROVA PERICIAL123
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM123
  • ACIDENTE DE TRABALHO120
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • PRAZO117
  • CONTRATO DE SEGURO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • EXPROPRIAÇÃO107