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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via Internet à sua movimentação e a outros serviços disponibilizados pela ré, entidade bancária, esta tem o dever

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência3501
  • Legislação (DR)744
  • Arbitragem (CAAD)611
  • Tribunal Constitucional98
  • Provedor de Justiça87
  • Pareceres (PGR)59
  • Direito da UE42
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE26

Tribunal

  • TRG1274
  • TRE1091
  • TRC987
  • DR-I744
  • CAAD-T607
  • JP107
  • TCONST99
  • PJ87
  • PGR-CC59
  • UE42
  • AT-IV27
  • BTE26
  • TCAN17
  • TCAS14
  • CCA9
  • CAAD-A4
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026352
  • 2025592
  • 2024448
  • 2023373
  • 2022313
  • 2021282
  • 2020281
  • 2019313
  • 2018262
  • 2017237
  • 2016191
  • 2015183
  • 2014121
  • 2013187
  • 2012152

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA133
  • INSOLVÊNCIA113
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • INVENTÁRIO104
  • EXECUÇÃO85
  • ABUSO DE DIREITO84
  • SIGILO BANCÁRIO84
  • TÍTULO EXECUTIVO81
  • NULIDADE72
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA70
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • PRESCRIÇÃO65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • NULIDADE DA SENTENÇA60
  • REQUISITOS58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • PERSI53
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA53
  • DEPÓSITO BANCÁRIO50
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • CASO JULGADO47
  • ARRESTO46
  • DEVER DE INFORMAÇÃO42
  • DEVER DE INFORMAR42
  • CONTA BANCÁRIA41