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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via Internet à sua movimentação e a outros serviços disponibilizados pela ré, entidade bancária, esta tem o dever

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência13144
  • Legislação (DR)8220
  • Arbitragem (CAAD)1685
  • Pareceres (PGR)401
  • Tribunal Constitucional344
  • Trabalho — BTE342
  • Provedor de Justiça341
  • Fiscal — vinculativas (AT)192
  • Direito da UE190
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • DR-I8220
  • TRG4278
  • TRE4167
  • TRC3340
  • CAAD-T1573
  • JP918
  • TCONST447
  • PGR-CC401
  • BTE342
  • PJ341
  • AT-IV192
  • UE190
  • TCAN135
  • TCAS132
  • CAAD-A112
  • TC-CONF48
  • CCA23
  • CNPD3

Ano

  • 20261586
  • 20251909
  • 20241635
  • 20231632
  • 20221320
  • 20211343
  • 20201295
  • 20191263
  • 20181091
  • 20171148
  • 2016941
  • 2015961
  • 2014832
  • 2013923
  • 2012900

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA403
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO359
  • ÓNUS DA PROVA307
  • NULIDADE302
  • INDEMNIZAÇÃO290
  • ABUSO DE DIREITO254
  • EXECUÇÃO226
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • NULIDADE DA SENTENÇA190
  • RESPONSABILIDADE CIVIL189
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA188
  • REQUISITOS187
  • INVENTÁRIO183
  • CASO JULGADO179
  • PRESCRIÇÃO170
  • RECURSO156
  • PRAZO146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO144
  • CADUCIDADE137
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA136
  • IRC133
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA128
  • EXPROPRIAÇÃO126
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ124
  • EMBARGOS DE EXECUTADO113