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2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência11428
  • Arbitragem (CAAD)2961
  • Legislação (DR)2047
  • Pareceres (PGR)437
  • Tribunal Constitucional381
  • Provedor de Justiça197
  • Direito da UE122
  • Trabalho — BTE41
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRE4204
  • TRG3886
  • CAAD-T2901
  • TRC2804
  • DR-I2047
  • JP467
  • PGR-CC437
  • TCONST386
  • PJ197
  • UE122
  • CAAD-A60
  • BTE41
  • TCAS32
  • TCAN28
  • AT-IV26
  • CNPD8
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261152
  • 20251889
  • 20241665
  • 20231347
  • 20221083
  • 2021967
  • 2020942
  • 20191007
  • 2018843
  • 2017835
  • 2016676
  • 2015677
  • 2014524
  • 2013531
  • 2012505

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO483
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO350
  • INDEMNIZAÇÃO300
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS292
  • NULIDADE278
  • ACIDENTE DE TRABALHO261
  • ÓNUS DA PROVA250
  • DANO BIOLÓGICO214
  • RESPONSABILIDADE CIVIL201
  • NULIDADE DA SENTENÇA187
  • INSOLVÊNCIA185
  • ABUSO DE DIREITO148
  • PRESCRIÇÃO146
  • REQUISITOS144
  • RECURSO141
  • EXECUÇÃO139
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
  • IRC136
  • CONTRATO DE SEGURO131
  • PRAZO121
  • CASO JULGADO118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE115
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS112
  • NEXO DE CAUSALIDADE110