Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência910

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE910

    Ano

    • 202686
    • 2025135
    • 202489
    • 2023112
    • 202286
    • 202164
    • 202051
    • 201955
    • 201852
    • 201741
    • 201652
    • 201533
    • 201417
    • 201326
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO93
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
    • DANO BIOLÓGICO40
    • EQUIDADE38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
    • INDEMNIZAÇÃO31
    • ÓNUS DA PROVA30
    • NULIDADE26
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • MEDIDA DA PENA24
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE20
    • CONTRATO DE TRABALHO20
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL19
    • ARECT18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • PRISÃO PREVENTIVA16
    • RETRIBUIÇÃO16
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA15
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE15
    • NEXO DE CAUSALIDADE14
    • ESTAFETA14
    • DEVER DE INFORMAR13