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2 resultados

  1. TRC2026-06-23

    25219/22.0YIPRT.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Das decisões que admitem ou rejeitam meios de prova cabe recurso

    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CUIDADOS DE SAÚDE
    • INTERNAMENTO
    • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
    • DIREITO À PROVA
    • APRESENTAÇÃO DAS PROVAS
    • RECURSO DO DESPACHO QUE REJEITA MEIOS DE PROVA
  2. TRC2020-01-28

    1859/07.6TBPBL-D.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    A permanência da requerente e das menores suas filhas em Casa Abrigo

    • ALIMENTOS A MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM )
    • CESSAÇÃO
    • CASA ABRIGO
    • INTERNAMENTO
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

  • Legislação (DR)1241
  • Jurisprudência704
  • Arbitragem (CAAD)167
  • Provedor de Justiça150
  • Pareceres (PGR)87
  • Direito da UE50
  • Tribunal Constitucional28
  • Trabalho — BTE27
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I1241
  • TRG261
  • TRE241
  • TRC190
  • CAAD-T166
  • PJ150
  • PGR-CC87
  • UE50
  • TCONST28
  • BTE27
  • JP12
  • AT-IV5
  • CNPD2
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026169
  • 2025229
  • 2024216
  • 2023158
  • 2022110
  • 2021144
  • 2020140
  • 201998
  • 2018107
  • 2017106
  • 201673
  • 2015115
  • 201479
  • 2013104
  • 201284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • NULIDADE28
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • Âmbito da jurisdição arbitral15
  • Contribuição financeira15
  • USUCAPIÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
  • EXPROPRIAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RECURSO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • Contribuição de Serviço Rodoviário12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • CSR12
  • Ilegitimidade12
  • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira12
  • Legitimidade11