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Nada encontrado para “VALOR COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Valor comercial4
  • Comercial1
  • Valor comercial do veículo3
  • Isv; avaliação valor comercial1
  • Avaliação ad hoc; valor comercial1
  • Valor venal (ou comercial) do veículo1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4954

    Tribunal

    • CAAD-T4916
    • CAAD-A38

    Ano

    • 2026300
    • 2025568
    • 2024678
    • 2023345
    • 2022375
    • 2021412
    • 2020323
    • 2019417
    • 2018319
    • 2017319
    • 2016300
    • 2015272
    • 2014205
    • 201372
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • IRC239
    • IRS103
    • IVA103
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)86
    • Ónus da prova71
    • Competência dos tribunais arbitrais59
    • Isenção53
    • Art40
    • Ineptidão da petição39
    • IUC – Incidência subjetiva37
    • Repercussão de impostos indiretos35
    • Princípio da igualdade34
    • Terrenos para construção32
    • Direito à dedução32
    • Princípio da capacidade contributiva31
    • Conformidade com o direito europeu30
    • Imposto do Selo30
    • Legitimidade30
    • RFAI29
    • Direito da União Europeia28
    • Legitimidade dos repercutidos26
    • Retenção na fonte26
    • Contribuição de Serviço Rodoviário25
    • Ónus da prova da repercussão25
    • Legitimidade processual25